Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor de que coloca natural em nome do empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execuçãeste Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora por um iate ..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadação (Ecad). Foi o que d..

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas por grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

O Fundo Garantidor por Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada com fundos por pensãeste A respeito de este valor por indenização que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira que veio a falir. Ontem..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca qual nãeste tem dinheiro para recompensar as custas e os advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda qual a companhia não consiga utilizando..

Laudo pericial isento fundamentaçãeste é nulo, pois este documento não é de fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar sua convicção sobre o assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Regiãeste (GO..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 do setembro com este objetivo do investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, débitos por até R$ 1 milhão por meio de protesto extrajudicial eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento de que definiu que este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Este Ministfoirio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno terapia aos créditos utilizando garantias por natureza fidu..

O risco é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado de Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Muito mais: este do serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Nãeste é necessário fraudar, omitir ou..

Receita afirmativa seu comentário está aqui por cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parcela Destes contribuintes de que aderiram ao programa de repatriaçãeste de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Empresa qual detêm este direito de explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

Está em pauta pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo qual definirá quais sócios podem vir a ser responsabilizados por débitos tributários por empresas de que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida Têm a possibilidade de ser redirecionad..

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