O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Joesley



Em visita à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou similarmente identicamente conjuntamente do temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento de tribunais a benefício do Fisco e este Nicho da advocacia, entre outros assuntos.

A Folha de S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matfoiria Derivado do uma alteraçãeste pelo texto do Refis pelo Congresso que têm a oportunidade de abrir brecha para qual dívidas de acordos fechados usando a União após desvio do dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis que serão dadas a débitos tributários.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou isento resposta pela Receita. Segundo este advogado, alguns preferiram pagar logo o dé especialmentebito de modo a evitar transtornos.

A operaçãeste, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar os julgadores. "O efeito das zelotes vai ser 1 manto do temor pelo Conselho. Este julgador tem o receio do ter o nome publicado no jornal e nãeste vai querer se envolver usando qualquer caso grande." 

Em matéria na última terça-feira (31), o portal JOTA relata que parte dos contribuintes que aderiram ao programa por repatriação de recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal cancelar multa moratória de 20% Derivado do ESTES ativos regularizados.

Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora por RH em geraçãeste Y fez uma palestra no Emprego e disse qual o problema dessa turma é qual ela deseja mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, entãeste de modo a eles a vida é mudar de fase.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! O Carf era bastante fazendário. Mas ainda tinha alguma coisa ali de que era em favor do contribuinte. Doravante vai piorar, porque existe esse medo, que é da essencia humana.

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou este Carf. Este efeito das zelotes vai ser 1 manto do temor pelo Conselho e não se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

A MP, qual criou este Programa de Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste para a renegociação por cerca por R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais que tenham vencido até 30 do abril do 2017 - desde 2009, milhares de produtores e companhias pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico por que a contribuição era inconstitucional.

Ele está por fato à disposiçãeste por um ônus tributante. E pior, a União diz de que não quer arrecadar a carta do fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada tais como um todo. Espero de que essa seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisão que traz 1 pouco Muito mais por conforto para os contribuintes que foram envolvidos nesse tema.

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente através sua própria ampla repercussão e ESTES efeitos da restrição pretendida toque nesses caras pelos estados pelo chamado ‘Custo País do futebol’”.

É este caso de 1 cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando qual a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

O advogado identicamente conjuntamente destaca o Recurso Extraordinário 606.107, que discute se a transferência do cré especialmenteditos do ICMS É possibilitado a ser base por cálculo de modo a o PIS e a Cofins. O debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da Sentido por receita para fins por tributaçãeste e se esses crfoiditos sãeste custos recuperáveis sob a MANEIRA do compensação.

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