Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em ações por exibiçãeste do papelada, este réu nãeste deve remunerar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto de que permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

A demora do dfoicadas de modo a o Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Muito mais por “lobbys sofisticados” que visam “manter este caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Empresa alega de que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido do indenização feito através fabricante por brinquedo..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias qual vendem para consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS Acerca essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, este contribuinte deterá a eventualidade ..

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo do 48 meses), crfoiditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste nãeste seja revertida, o grupo, qual tem negócios de infraestrutura e energia renovável em todo leia este artigo o mundo, É possibilitado a protagonizar a elevado falência da hist..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal por Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto do lei do 1998 qual libera a terceirização de todos ESTES setores das empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviçeste público, Bônus utilizando exceção do carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. O..

Dia 31 por clique no site outubro É possibilitado a deter sido a data final para adesão ao programa de repatriaçãeste do governo federal, mas certamente não foi a última vez de que este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto Têm a possibilidade de desaguar no..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina por produção, com fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu o contrato de produção em um motorista eo aplicativ..

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